Processo 383623/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/06/2012 17:01
Autuado em 06/06/2012 17:01
Apensado ao Processo 163596/09 em 20/10/2014 17:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1412/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2013 Acórdão   1412/ 2013 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2013 Acórdão   1412/ 2013 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CLEMER TOSIN LOPES
Procuradores: CLARICE ZENDRON DIAS TANAKA (credenciado), FABIO GOMES LOSSO (não credenciado), HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA (credenciado), ITALO TANAKA JUNIOR (credenciado)
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRÓ-MATER DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2013 15:17 Petição de outra natureza
15/01/2013 12:59 AR de devolução de autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 3289/2013
24/05/2013 647 Acórdão nº 1412/2013
10/05/2013 637 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 16/05/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 468/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 406/2013
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2082/2012
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1862/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1310/2012
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10346/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2013 11:32 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 76/2017 -
22/11/2013 09:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3289/2013 -
18/11/2013 15:26 DEX Informação nº 4405/2013 -
18/11/2013 11:03 STP Certidão Diversa nº 20/2013 -
14/11/2013 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3212/2013 -
14/11/2013 14:57 DP Informação nº 24138/2013 -
01/07/2013 10:30 DP  
28/06/2013 17:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1557/2013 -
25/06/2013 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 517/2013 -
25/06/2013 16:26 DEX Informação nº 2310/2013 -
20/05/2013 08:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2013 -
20/05/2013 08:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 344/2013 -
17/05/2013 11:47 GCFAMG  
16/05/2013 13:45 STP Certidão de Sessão nº 373/2013 -
10/05/2013 11:09 GAIZL  
09/05/2013 15:23 STP Certidão de Sessão nº 337/2013 -
25/04/2013 10:32 GCFAMG  
26/03/2013 16:31 SMPjTC Parecer nº 4268/2013 - improcedência Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Pela improcedência.
22/03/2013 08:20 DAT Parecer nº 84/2013 -
21/03/2013 07:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 468/2013 -
20/03/2013 11:05 SMPjTC Parecer nº 3467/2013 - indeferimento Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009 e ausência de fumus boni iuris. Indeferimento da liminar.
13/03/2013 11:01 DAT Parecer nº 74/2013 - Pedido de Rescisão com pretensão de concessão liminar de efeito suspensivo. Fumus boni iuris e periculum in mora demonstrados. Parecer pela concessão da liminar.
12/03/2013 15:35 DP  
11/03/2013 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 406/2013 -
04/09/2012 14:53 DP  
12/06/2012 09:11 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 39/2012 -
12/06/2012 09:11 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 203/2012 -
12/06/2012 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1310/2012 -
12/06/2012 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1862/2012 -
12/06/2012 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2082/2012 -
06/06/2012 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10346/2012 -

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